TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL LOCAIS DA SERRA POR ANUNCIANTES
ANTES DE UTILIZAR ESTE PORTAL, FAVOR LER ATENTAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Ao usar o Portal Locais da Serra, o anunciante se compromete a cumprir os seguintes Termos e Condições e quaisquer mudanças que venham a ser feitas nos mesmos pelo lociasdaserra.com. Favor consultar estes Termos e Condições periodicamente para se inteirar de eventuais mudanças. Se não concordar com os mesmos, deve abster-se de utilizar nossos serviços. Tendo alguma pergunta em relação aos mesmos, entre em contato conosco.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Portal Locais da Serra, doravante denominado “PORTAL”, é gerenciado pelo LOCAISDASERRA.com.br, neste ato denominado “LOCAISDASERRA.com.br”.
1.2. O PORTAL é um guia que tem por objetivo ser referência em informações turísticas da Serra Gaúcha, divulgando estabelecimentos e atrações e ajudando a promover o turismo na região.
1.3. O PORTAL é informativo e tem como público-alvo pessoas que buscam conhecer ou visitar a Serra Gaúcha.
2. DO CADASTRAMENTO DO ANUNCIANTE NO PORTAL
2.1. O cadastramento do anunciante, efetuado por meio do PORTAL, é gratuito e o habilita a utilizar o Site e ter acesso às informações e funcionalidades básicas.
2.2. Pelo período de três meses, a partir do dia 20/07/2015, os anúncios em destaque do PORTAL serão gratuitos.
2.3. O registro, de natureza confidencial, é o meio de identificação do ANUNCIANTE e tem por objetivo possibilitar o adequado gerenciamento do PORTAL pelo LOCAISDASERRA.com.br. Para tanto, é assegurado ao LOCAISDASERRA.com.br o direito de confirmar a veracidade das informações contidas no registro do ANUNCIANTE e de solicitar informações adicionais.
2.4. O banco de dados proposto para o PORTAL será organizado por “Categorias de Atividade”, são elas: (a) gastronomia e bebidas, (b) hospedagens, (c) vinícolas, (d) rotas turísticas, (e) compras e diversão.
2.5. O produto ou serviço cadastrado pelo ANUNCIANTE deverá se enquadrar em uma das categorias de atividades citadas acima e estar estabelecido na região da Serra Gaúcha.
2.6. O ANUNCIANTE poderá acessar o PORTAL 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, salvo interrupções necessárias por ocasião de serviços de manutenção no sistema, quaisquer falhas na operação das empresas fornecedoras de energia elétrica ou das empresas prestadoras de serviços de telecomunicação, casos fortuitos ou ações de terceiro.
2.7. Após o cadastramento devidamente realizado, o ANUNCIANTE estará habilitado a utilizar os recursos do PORTAL, desde que haja aceitação prévia aos Termos e Condições estabelecidos.
3. DAS RESPONSABILIDADES DECORRENTES DO USO DO PORTAL
3.1. O ANUNCIANTE é o único responsável pelas informações e imagens cadastradas no PORTAL.
3.2. O LOCAISDASERRA.com.br não garante, de nenhuma forma, a adequação do conteúdo do PORTAL ou parte dele para qualquer finalidade. Todo o conteúdo do PORTAL é disponibilizado como foi fornecido pelos anunciantes e nos limites permitidos pela lei aplicável.
3.3. O LOCAISDASERRA.com.br também declara que não garante, de nenhuma forma, a precisão de qualquer informação disponibilizada, bem como qualquer característica específica constante do conteúdo do Site. Nenhuma provisão deste acordo excluirá ou limitará a responsabilidade civil do LOCAISDASERRA.com.br por (i)fraude; (ii)dolo; ou (iii)qualquer outra responsabilização que não possa ser excluída nos termos da lei aplicável.
3.4. De acordo com o disposto acima, o ANUNCIANTE concorda em utilizar o Site respeitando as regras deste Termo de Uso, bem como da Política de Privacidade do Site e nem o LOCAISDASERRA.com.br nem as partes que forneçam informações e materiais para publicação no Site serão responsáveis por quaisquer perdas ou danos de qualquer tipo, decorrentes da utilização e/ou do conteúdo contido no Site, incluindo, sem limitação, qualquer dano direto, indireto, lucros cessantes ou emergentes, fundo de comércio, dados, contratos, uso do dinheiro ou perdas ou danos de qualquer forma, resultantes de/ou relativos a interrupções de negócios de qualquer tipo, seja por ilícito civil (inclusive e sem limitação, negligência, contrato ou outro) proveniente de qualquer forma do serviço.
3.5. O PORTAL contém links para sites de terceiros. Os sites linkados não se encontram sob o controle do LOCAISDASERRA.com.br e o mesmo não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos.
4. DO CONTEÚDO DO SITE
4.1. O LOCAISDASERRA.com.br reserva o direito de revisar os conteúdos postados pelo ANUNCIANTE e remover quaisquer informação que considerar abusiva ou inapropriada.
4.2. As imagens cadastradas pelo ANUNCIANTE não poderão ser só e unicamente do logotipo do produto ou serviço anunciado.
4.3. Ao postar informações no PORTAL, o ANUNCIANTE concede ao LOCAISDASERRA.com.br e seus parceiros o direito de tornar disponíveis esse conteúdo, que poderá ser livremente usado, copiado, publicado, traduzido e distribuído em qualquer meio e de qualquer forma, inclusive publicidade e finalidades promocionais por terceiros, sem necessidade de sua expressa permissão no momento da utilização.
4.4. O ANUNCIANTE concorda em não postar ou distribuir qualquer informação ou material cujos direitos de propriedade (copyrights) pertençam a terceiros sem o consentimento expresso e por escrito de tais partes, e concorda também em proteger o LOCAISDASERRA.com.br de responsabilidade civil no evento de qualquer demanda surgida de, ou relacionada com, a sua infração deste dispositivo.
4.5. O LOCAISDASERRA.com.br opera com base no conceito "notificação e retirada". Se o ANUNCIANTE tiver qualquer reclamação ou objeção ao material ou conteúdo postado no PORTAL ou acreditar que o material ou conteúdo infrinja um direito autoral detido pelo ANUNCIANTE, pedimos para nos contatar imediatamente, usando as ferramentas de denúncia disponíveis, bem como pelo email “falecom@LOCAISDASERRA.com.br”. Uma vez realizado o procedimento, o LOCAISDASERRA.com.br fará todos os esforços razoáveis para remover o conteúdo ilegal dentro de um período razoável de tempo.
5. DA ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
5.1. É assegurado ao LOCAISDASERRA.com.br alterar, adicionar ou apagar estes Termos e Condições ou qualquer parte dele a qualquer momento, a seu exclusivo critério, quando julgar necessário por motivos legais, regulatórios e técnicos ou devido a mudanças nos serviços fornecidos ou natureza ou layout do Site.
5.2. O LOCAISDASERRA.com.br pode suspender ou interromper qualquer aspecto do Site a qualquer momento, inclusive a disponibilidade de qualquer função, base de dados ou conteúdo. O LOCAISDASERRA.com.br pode também impor limites em certas funções e serviços ou restringir o acesso do anunciante ao Site, no todo ou em parte, sem aviso ou responsabilidade por motivos técnicos ou de segurança, para evitar acesso não autorizado, perda ou destruição de dados ou quando considerado, a seu exclusivo critério, que o ANUNCIANTE tenha infringido qualquer dispositivo desses Termos e Condições ou de qualquer lei ou regulamento e quando resolver interromper a provisão de um serviço.
5.3. O LOCAISDASERRA.com.br comunicará ao ANUNCIANTE eventuais alterações dos Termos e Condições de uso do PORTAL, conforme previsto no item 5.1 acima, obrigando-se o ANUNCIANTE ao seu imediato cumprimento após a confirmação de sua leitura.
6. PRIVACIDADE
6.1. Qualquer informação postada pelo ANUNCIANTE no PORTAL será usada em conformidade com a nossa Política de Privacidade. Clique aqui para acessar.
7. DOS DIREITOS AUTORAIS
7.1. Todo o conteúdo do PORTAL, especialmente imagens, textos, marcas, logotipos e informações, têm os direitos autorais reservados aos seus respectivos detentores, sendo que o ANUNCIANTE autoriza o LOCAISDASERRA.com.br a utilizar livre e gratuitamente as informações, os conteúdos e as imagens veiculados no PORTAL, que poderão ser copiados, publicados, traduzidos, distribuídos e empregados nos meios e formas que bem entender, sem necessidade de autorização expressa do respectivo titular. Quaisquer outras espécies de utilização, reprodução ou cópia sem autorização, não são permitidas.
7.2. A marca Locais da Serra, adiante denominada “MARCA”, é de uso exclusivo do LOCAISDASERRA.com.br.
8. DAS COMUNICAÇÕES, SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E ELOGIOS
8.1. Eventuais comunicações, sugestões, reclamações e elogios poderão ser formalizados ao LOCAISDASERRA.com.br pelo email “falecom@locaisdaserra.com.br” constante do PORTAL.
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